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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:51
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:14
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 10:22
Resolução nº 2, de 19 de Outubro de 2015
Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:32
STJ vê abuso em cláusula de êxito e reduz honorários advocatícios de 50% para 20%
Para 3ª Turma do STJ, Código de Ética da OAB pressupõe que advogado das partes não pode ser mais favorecido que seus clientes ao fim do processo.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:55
Questões do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB do VII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:30
Tribunal do Maranhão disciplina acesso de partes e advogados
De acordo com a resolução, o atendimento às partes e advogados deve se dar nos balcões das coordenadorias e secretarias judiciais e, havendo necessidade de acesso ao interior dos gabinetes e secretarias, deverá ser precedido de autorização do juiz ou secretário judicial
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:08
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:15
OAB: Ética e prerrogativa são duas faces da mesma moeda
O Conselho Pleno da OAB esteve reunido no último domingo em caráter extraordinário para continuar a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:03
OAB ajuiza Adin contra artigo da Lei do Mandado de Segurança que dispensa advogado
disciplina o Mandado de Segurança coletivo e individual. Conforme a ação proposta pela OAB e assinada pelo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:09
SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade
Por Regiane Esturílio.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:07
CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito
As contribuições da OAB Nacional foram feitas em resposta à Consulta Pública aberta a respeito do
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:00
Veja algumas dicas de como estudar filosofia do direito para o Exame da OAB
Disciplina será abordada pela primeira vez na próxima edição, no dia 28
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2019 - 14:24
O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:28
Ação questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
Para o procurador-geral, cabe à OAB a representação, a defesa, a seleção (mediante exame de
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 16:06
Projeto de Lei disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
Objetivo é incluir padrastos e madrastas como herdeiros de alguém sem filhos que morre deixando cônjuge.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 15:47
Empregado perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral
A empresa dispunha de um código para chamar o empregado de volta ao setor quando ia ao banheiro
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 12:38
Associação Brasileira de Imprensa questiona lei que disciplina direito de resposta
Segundo a entidade, a lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende os princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:51
Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina
Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou de vários palavrões, denegrindo-a. A filha comunicou o fato ao pai, que levou o caso à polícia
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:00
Escritório de advocacia quer aceitar bitcoin
Escritório argumenta que não há disposição expressa no Código de Ética e Disciplina da OAB que